Dado pessoal e dado sensível

Dado pessoal é qualquer informação relacionada a uma pessoa identificada ou identificável: nome, CPF, e-mail, placa vinculada a alguém, localização, identificador de dispositivo. Dado pessoal sensível é uma categoria com proteção reforçada: origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos. Em IA, texto livre e imagens costumam conter dados pessoais sem que ninguém tenha planejado: uma transcrição de atendimento pode ter nome, CPF e uma menção a uma condição de saúde.

Em Produto, vale mapear quais dados pessoais entram em prompt, contexto, treinamento e logs. Cada um exige base legal, finalidade definida e prazo de retenção. Dado sensível em uma capacidade de IA eleva o risco e normalmente exige relatório de impacto. Reconhecimento facial e de voz são biometria, e portanto sensíveis por definição. Por exemplo, transcrições de atendimento contêm nome, CPF e, às vezes, informações de saúde (“bati o carro indo para a quimioterapia”). Isso é dado sensível no log do bot.

Use dado pessoal para qualquer informação que identifique ou possa identificar alguém; ativa a LGPD. Use dado sensível para as categorias com proteção reforçada; exige base legal específica e mais controles. Use anonimização para retirar o dado do escopo da lei. Uma forma simples de diferenciar: dado pessoal exige cuidado; dado sensível exige cuidado redobrado; dado anonimizado não é mais pessoal.

PII (personally identifiable information) vem da regulação norte-americana; 'dado pessoal' e 'dado pessoal sensível' são definições da LGPD (2018) e do GDPR (2016).

LGPD (Lei 13.709/2018), Art. 5; GDPR, Art. 4 e 9